Vem aí o INSS Empresa: nova ferramenta para consulta de afastamentos de empregados

Vem aí o INSS Empresa: nova ferramenta para consulta de afastamentos de empregados A partir de 15 de maio, estará disponível a plataforma INSS Empresa, sistema criado para facilitar o acesso dos empregadores às informações relacionadas aos afastamentos de seus colaboradores. A ferramenta permitirá maior agilidade no acompanhamento de benefícios e processos vinculados ao INSS, […]

LEI Nº 14.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Reconhecimento do forró como manifestação da cultura nacional LEI Nº 14.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido o forró, gênero musical nordestino, como manifestação da cultura […]

Congresso mantém veto presidencial ao desvio de recursos do Sesc e Senac

Câmara dos Deputados garantiu a manutenção do veto presidencial à destinação de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur No dia 12 de julho, foi votada, na Câmara dos Deputados, a manutenção do veto presidencial aos artigos 11 e 12, inclusos no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que […]